12, 13 e 14 de Novembro de 2018

RECIFE | PERNAMBUCO | BRASIL

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PALESTRANTES E DEBATEDORES

Min. Benjamin Zymler (DF)
Ministro do TCU

Benjamin Zymler é Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho e Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma visão autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União” e “Regime Diferenciado de Contratação–RDC”, “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 –Uma Visão do Controle Externo”.

Marçal Justen Filho (PR)
Doutor em Direito Público pela PUC-SP

Marçal Justen Filho é advogado, fundador e sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Sociedade de Advogados. É Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (17. ed., RT, 2016), Curso de Direito Administrativo (12. ed., RT, 2016), Pregão (6. ed., Dialética, 2013), Comentários ao RDC (Dialética, 2013), Teoria Geral das Concessões de Serviço Público (Dialética, 2003) e O direito das agências reguladoras independentes (Dialética, 2002). Foi Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Researcher Scholar na Yale Law School (EUA, 2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais.

Odilon Cavallari (DF)
Auditor Federal de Controle Externo / Consultor Jurídico do TCU

Auditor Federal de Controle Externo e Consultor Jurídico do TCU. Mestre em Direito Constitucional (IDP). Co-autor do livro “Políticas públicas e controle: um diálogo interdisciplinar em face da Lei 13.655/2018” que alterou a LINDB.

Nicole Verillo (SP)

Nicole Verillo é representante da Transparência Internacional – Brasil e responsável pelo Centro de Apoio e Incidência Anticorrupção (CAIAC). É formada em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo (USP/EACH). Serviu como gerente de estratégia governamental da Secretaria de Planejamento e Gestão de Osasco-SP (2014-2016), onde foi responsável pelo planejamento estratégico, de sua gestão até sua avaliação, monitorando e avaliando os resultados obtidos pela gestão municipal em salas de situação e boletins eletrônicos, além do desenvolvimento do marco regulatório local para o acesso à informação. Foi diretora de Desenvolvimento Institucional da AMARRIBO Brasil (2011-2014), onde atuou com transparência e combate à corrupção em nível local, atuação em rede, gestão de projetos e avaliação com indicadores. No mesmo período, secretariou a Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI), composta por mais de 90 organizações. Também trabalhou anteriormente no Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) (2010-2011) com Programas e Projetos de Investimento Social Privado e Comunitário.

Valdecir Pascoal (PE)
Conselheiro do TCE-PE

Formado em Direito, Economia e Administração, com pós-graduação em Direito Administrativo e Constitucional. É Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desde 2005, Professor de Direito Financeiro do CERS (Centro de Estudos Renato Saraiva) e Palestrante. Foi Auditor Financeiro da SEFAZ-PE, Auditor de Controle Externo e Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PE. Nesta instituição exerceu as funções de Ouvidor, Corregedor Geral, Diretor da Escola de Contas Públicas,vice-Presidente e Presidente nos anos de 2014/2015. Presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em dois mandatos (2014 a 2017). Antes, foi Vice-Presidente da Atricon (2012/2013), presidiu o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (2010 a 2012), e foi vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa (2010/2011). Autor dos seguintes livros: 1) A intervenção do Estado no Município: o papel dos Tribunais de Contas (Editora Nossa Livraria, 2000); 2) Direito Financeiro e Controle Externo (Editora GEN, 2002/2015); 3) Palavras, Textos e Contextos: Tribunais de Contas, Gestão Pública e Cidadania (Editora Bagaço, 2009). 4) Uma nova primavera para os Tribunais de Contas (editora Fórum, 2017). É também co-autor do livro "A fazenda pública à luz da atual jurisprudência dos Tribunais Brasileiros" (Editora Juruá, 2011), em que contribuiu com o capítulo "O poder cautelar dos Tribunais de Contas

Ismar Viana (SE)
Auditor de Controle Externo do TCE-SE / Diretor Jurídico da ANTC

Auditor de Controle Externo. Mestrando em Direito. Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Educacional e em "Corrupção: prevenção e repressão a desvios de recursos públicos". Graduado em Direito e Letras. Membro-fundador do Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas” da Universidade Federal de Sergipe. Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil. Coordenador da Escola de Contas do TCE/SE. Ex-presidente da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública da OAB/SE. Advogado. Professor. Articulista.

Nivaldo Dias Filho (DF)
Auditor de Controle Externo do TCU

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná, atualmente ocupa a função de Especialista Sênior na Secretaria de Operações Especiais em Infraestrutura do TCU. Ex-Perito Criminal da Polícia Federal, trabalha no Tribunal de Contas da União desde 2008, no controle externo da administração pública, e, desde 2014 com foco na priorização dos casos relacionados à Operação Lava Jato e correlatas, tendo atuado anteriormente na fiscalização de obras metroferroviárias (2011 a 2014), de obras hídricas (2010) e rodoviárias (2008 e 2009).

Germana Laureano (PE)
Procuradora-Geral do MPC junto ao TCE-PE

Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas que atua junto ao TCE-PE. Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, onde tem também pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo. Ingressou por concurso público no Tribunal de Contas de Pernambuco em 1995, onde exerceu o cargo de analista de controle externo até o ano de 2000. Também atuou como procuradora do Estado de Alagoas durante 09 anos, sendo aprovada por concurso público e exerceu o cargo de procuradora-chefa do Estado de Alagoas em Brasília, além de chefe do escritório de representação de Alagoas no Distrito Federal. Em 2009, ingressou no Ministério Público de Contas por aprovação no concurso público realizado em 2004. É autora do livro “Responsabilidade do Estado por atos legislativos” e diretora nacional da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

Valter Shuenquener (RJ)
Doutor em Direito Público pela UERJ

Doutor em Direito Público pela UERJ. Doutorado-Sanduíche pela Ruprecht-Karls Universität de Heidelberg (Alemanha). Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Juiz Federal. Ex-Juiz Auxiliar e Ex-Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal. Ex-Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Procurador Federal. Ex-Advogado Concursado da PETROBRAS. Autor dos livros: "O Princípio da Proteção da Confiança. Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado. 2ª edição. Editora Impetus, 2016"; "As Novas Dimensões do Princípio da Soberania". Editora Impetus, 2016 e "Terceirização: Uma leitura constitucional e administrativa De acordo com as Leis nº 13.429 e nº 13.467, de 2017". Belo Horizonte, Editora Forum, 2017.

Rafaela Coutinho Canetti (DF)
Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Autora do livro “Acordo de Leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro”.

Aline Moura (RJ)
Doutora em Direito da Empresa pela UERJ

Doutora em Direito da Empresa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ (2018). Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (2013). Especialização em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (2004). Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1999). Membro da Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) da OAB/RJ e e membro do Instituto Compliance Rio.

Júlio Marcelo de Oliveira (DF)
Procurador do MPC junto ao TCU / Presidente da AMPCON

Graduado em Ciência da Computação e em Direito pela Universidade de Brasília. Ocupou os cargos de Auditor Federal de Controle Externo no TCU e de Consultir Legislativo no Senado Federal. É Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU desde 2004 e é o atual Presidente da Associação Nacional do MP de Contas - AMPCON.

Glória Mérola (DF)
Auditora de Controle Externo do TCU

Graduada em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, com especialização em Economia pela Universidade de Brasília e em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Trabalhou 23 anos no Tribunal de Contas da União, foi Diretora Técnica da Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo e da Diretoria de Suporte a Auditoria da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo. Foi Gerente do Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com foco na Redução da Desigualdade Social, no âmbito do acordo de cooperação Técnica TCU/Reino Unido, e do Projeto para Elaboração de Normas e Diretrizes de Auditoria de Desempenho no TCU. Representante do TCU no grupo de trabalho responsável pelo Projeto de Harmonização das Normas de Auditoria da INTOSAI – Organização Internacional das Entidades Superiores de Controle Externo. Especialista convidada para criação e apresentação de oficina técnica patrocinada pelo Comitê de Criação de Capacidades e pela Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI. Foi professora de auditoria de desempenho do Instituto Serzedello Correia e atualmente é consultora especializada em auditoria de desempenho, contratada pelo BID em 2017 para prestar consultoria à Controladoria Geral da República do Peru.

Fábio George Cruz da Nóbrega
Procurador Regional da República (5ª Região)

Fábio George Cruz da Nóbrega é paraibano e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1992. Iniciou sua carreira como Promotor de Justiça naquele Estado em 1994. Em 1996, ingressou no Ministério Público Federal, com atuação inicial no Estado de Goiás, tendo ali ocupado o cargo de Procurador Regional Eleitoral. Coordenou o Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO), primeiramente na Paraíba e depois, promovido a Procurador Regional da 5ª Região, em Pernambuco. Coordenou a Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público no âmbito da 5a Região. Ocupou o cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público, por dois mandatos, 2014-2017.

Atualmente exerce o cargo de Procurador Regional da 5ª Região, onde acumula as funções de coordenador criminal e membro da 5ª Câmara (Câmara de Combate à Corrupção) de Coordenação e Revisão do MPF. Proferiu palestras no Brasil e no exterior, a exemplo da capacitação, em 2013, sobre “Prevenção e Combate à Corrupção”, ministrada aos membros do Ministério Público e da Magistratura de Moçambique; no Banco Mundial, em Washington, em 2016, sobre “O trabalho desenvolvido pelos órgãos públicos brasileiros no enfrentamento à corrupção” e em 2017, na Cidade do México, sobre “Os Ministérios Públicos e o Combate à Impunidade na América Latina”.

Edilson Vitorelli (SP)
Procurador da República

Edilson Vitorelli é pós doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com período de pesquisa no Max Planck Institute (Luxemburgo). Doutor pela Universidade Federal do Paraná. Professor visitante na Stanford Law School, pesquisador visitante na Harvard Law School. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador da República.

Lucieni Pereira (DF)
Auditora de Controle Externo do TCU /
Presidente da AudTCU e Diretora da ANTC

Auditora de Controle Externo do TCU desde 2004 e ex-Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2000-2004). Graduada em administração de empresas com informática e pós-graduada em controle externo pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Escreveu, para os relatores na Câmara dos Deputados e Senado Federal, e articulou a aprovação da Lei Complementar nº 141, de 2012, que estabelece normas gerais de finanças, fiscalização, avaliação e controle dos orçamentos públicos de saúde, e participou da elaboração do Projeto de Lei nº 5.208, de 2016, que propõe aperfeiçoamento do texto da Lei Anticorrupção. Também é Professora de Gestão Fiscal, Palestrante e Conteudista. Atualmente, é Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) e Diretora de Controle Externo da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

Daniel Bramatti (SP)

Daniel Bramatti é presidente da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), editor do Estadão Dados (núcleo de jornalismo de dados do jornal O Estado de S.Paulo) e editor do Estadão Verifica, setor do jornal responsável por checagem e verificação de dados. É também porta-voz do projeto Comprova, uma coalizão de 24 veículos de mídia, coordenada pela Abraji e criada por iniciativa do First Draft, entidade ligada ao Centro Shorenstein da Harvard Kennedy School. A missão do projeto Comprova é combater notícias falsificadas e outros conteúdos enganosos nas redes sociais durante a campanha eleitoral. Entre 1994 e 2006, trabalhou na Folha de S.Paulo (na Sucursal de Brasília, na sede e como correspondente em Buenos Aires).

Kasla Garcia (MS)

Auditora de Controle Externo do TCE/MS, Advogada e Professora Universitária da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS). Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e graduada em História e Direito pela UNESP. Também é Diretora Jurídica da AUDTCE/MS e Diretora Jurídica Adjunta da ANTC.

Salvatore Palumbo (DF)

Auditor de Controle Externo do TCU desde 1995, atualmente trabalha na Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo desenvolvendo e aplicando métodos de auditoria de gestão de riscos e controles internos e prestando tutoria a equipes de auditoria. É certificado pelo Instituto de Auditores Internos em autoavaliação de controles (CCSA) e em auditoria governamental (CGAP). Graduado em Engenharia Mecânica-Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e pós-graduado em Gestão do Conhecimento (PUC-PR) e Gestão de Pessoas (FIA). Professor e palestrante no Instituto Serzedello Corrêa e em outras organizações públicas em temas de gestão e auditoria.

Carlos Ranna (ES)

Sebastião Carlos Ranna de Macedo é formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Vila Velha (UVV). Cursou Engenharia no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Desde 1995 é servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), onde exerceu as funções de Controlador de Recursos Públicos, Coordenador do Núcleo de Análise e Estudos, Instrutor da Escola de Contas. Em 2002, após aprovação em concurso, assumiu o cargo de Auditor do TCE-ES, permanecendo até fevereiro de 2003, quando foi convidado pelo Governo para assumir a direção da Auditoria Geral do Estado (hoje SECONT). Exerceu as funções de Auditor Geral do Estado até 31 de janeiro de 2008.

Em 10 de outubro de 2008 tomou posse no cargo de Conselheiro na vaga reservada aos Auditores. Atuou como Conselheiro Corregedor no biênio 2010- 2011. Em 03 de janeiro de 2012 assumiu o cargo de Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, para o biênio 2012-2013.

Em 2014 tomou posse como Vice-Presidente da ATRICON - Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – para o biênio 2014-2015. Atualmente, é Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da ATRICON e preside a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Atua, também, como Ouvidor do TCE-ES, biênio 2018-2019.


Bruno Batista (GO)

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO e Professor Substituto na área de Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia da UFG. Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, Mestre em Administração pela Universidade Federal de Goiás - UFG e Doutorando em Administração pela Universidade de Brasília - UNB. Especialista em Gestão de Pessoas pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho - ICF/PI e em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE/SP. Atualmente integra o grupo de pesquisa em Administração da Justiça - AJUS (UNB) e o Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas ao Setor Público - CEPASP (FACE/UFG). Também é vice presidente da AudTCEGO e assessor de Controle Externo da ANTC.

Christian Campinas (SP)

Auditor de Controle Externo no TCE/SP desde 2010. Graduado em Administração, com passagem por órgãos de diversas esferas da Administração Pública, como a ANEEL e a AGU, é Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e Diretor de Defesa do Controle Externo da AudTCE/SP.

Geraldo Julião Júnior (DF)

Geraldo Julião Júnior é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1983. Possui especialização em Matemática para Economia e Administração, pela Universidade de Brasília (UnB). É analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão desde 1996, exercendo diversos cargos na Administração Pública Federal. Atualmente é Secretário Adjunto de Assunto Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento e Gestão. É membro do Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Foi diretor Comercial e Financeiro da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. Exerceu ainda as funções de Conselheiro de Administração no Banco da Amazônia - BASA, na Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, na Companhia Energética do Piauí - CEPISA (Eletrobras Distribuição Piauí) e na Companhia Boa Vista Energia S.A. (Eletrobras Distribuidora de Rondônia).

Horácio Vieira (DF)

Auditor de Controle Externo do TCU desde julho/1992, é Engenheiro Civil (UNB), possui Licenciatura em Matemática (UNB) e Mestrado em Economia (incompleto). Foi Consultor da Intosai de Agosto/2015 a Julho/2016, tendo atuado no Desenvolvimento do Marco de Medição de Desempenho de Entidades Fiscalizadoras Superiores (MMD-EFS, ou SAI-PMF, considerando a sigla em inglês); na Avaliação do Desempenho da Auditoria Superior da Federação (o auditor geral do México), da Controladoria Geral da República do Peru, do Auditor Geral das Ilhas Cook, do Tribunal de Contas da União (Brasil) e do Tribunal Administrativo de Moçambique, mediante uso da ferramenta SAI PMF; e como facilitador do treinamento de auditores governamentais no uso do SAI PMF (treinamentos no Paraguai, na Costa Rica, no Brasil, no Peru, em Miami).

Octávio Paulo Neto (PB)

Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do Ministério Público do Estado da Paraíba, Secretário-Geral do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas (GNCOC) (2009/2012), membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - Comissao de Enfrentamento à corrupção, membro da Enccla - indicação do CNMP, membro do Grupo interinstitucional de Trabalho do Projeto Bidal/OEA  (Projeto Bidal - Proyecto de Administración de Bienes Incautados y Decomisados en América Latina) - pelo CNMP, diploma de mérito do COAF - 2014 (Portaria COAF/MF nº 05 de 13 de março de 2014), vencendor do premio prointegro do cnmp, membro do Conselho gestor do hackfest, membro do conselho da ENACC - Estrategia Nacional de combate a Cartéis (2008/2012), instrutor da Escola Nacional do Ministério Público.